Os vereadores de Vitória aprovaram na manhã desta terça-feira, 2 de setembro, o Projeto de Lei 243/2025, do vereador Luiz Emanuel (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca do aborto nas unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar, e outros estabelecimentos relacionados à saúde em Vitória.
As mensagens divulgam que esse procedimento pode acarretar infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até mesmo a morte. Além disso, também destacam que as pessoas podem procurar apoio quando necessário, sempre dando uma chance à vida.
Os cartazes devem conter os seguintes dizeres: “Aborto pode acarretar consequências como infertilidade, problemas psicológicos, infecções e até óbito.”; “Você sabia que o nascituro é descartado como lixo hospitalar?”; e “Você tem direito a doar o bebê de forma sigilosa. Há apoio e solidariedade disponíveis para você. Dê uma chance à vida!”.
Em entrevista à TV Câmara Municipal de Vitória, o vereador Luiz Emanuel explicou que a proposta do PL nasceu no seio da sociedade.
“Um grupo pró-vida formado por mulheres e homens casados, comprometidos com o nascimento de nossas crianças e, naturalmente, contrários à prática do aborto indiscriminado, entenderam que é preciso que a população de vitória, não só as mulheres, mas as famílias, os pais, as mães, as crianças, tenham o direito e acesso à informação sobre as consequências e malefícios de um aborto. E, mais, que tenham a oportunidade de saber que existem organismos institucionais privados que atendem mulheres que querem ter seus filhos, pra que eles possam ser assistidos por essas entidades. Portanto, uma chance à vida que nós demos hoje à cidade de Vitória.”
A matéria segue para ser sancionada ou vetada pelo Executivo Municipal.
Com informações da Câmara Municipal de Vitória